O recurso para a desabilitação de marcação automática de audiências não existe no PJe, porém, existe uma forma de contorno: Definir as classes judiciais que não se deseja marcação automática para um tipo de audiência que não tenha uma sala definida. Para realizar esta configuração é necessário o perfil de Diretor de Secretaria.
Por exemplo:
1) na tela “Configuração de Sala” (Audiências > Configuração de Sala) Verificar o Tipo de Audiência definido para as salas;
– “Sala 1” – Tipo: Una
– “Sala 2” – Tipo: Instrução
2) Na tela “Órgão Julgador” (Configuração > Órgão Julgador), aba “Tipo de Audiência”: remover todos as classes dos tipos de audiência.
3) Ainda na mesma tela, atribuir ao tipo de audiência “Instrução e Julgamento” as classes que não se desejam a marcação automática. Pode-se utilizar qualquer tipo de audiência, desde que não sejam os tipos “Una” e “Instrução”, pois estas estão definidas para as salas 1 e 2.
Obs.: Importante lembrar que novos processos que contenham as mesmas partes de um outro processo já com audiência marcada não terão um novo agendamento automático.