Ao tentar remeter os autos à instância superior (2º grau), o sistema apresenta erro: CodigoEspecificoErro[36e6d42a] – CodigoEspecificoErro[dce48287] – CodigoEspecificoErro[c9fb59b9] – Não é possível protocolar novo recurso, pois ainda existe recurso tramitando para o processo xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx”
O erro mencionado é decorrente de um erro anterior na remessa do processo. O processo é enviado à instância superior contudo não é movimentado corretamente. Assim, ao tentar remetê-lo novamente é exibida a mensagem “Não é possível protocolar novo recurso, pois ainda existe recurso tramitando para o processo”. Para solucionar o problema, favor seguir os procedimentos descritos abaixo:
– Verificar se o processo foi realmente enviado ao 2º grau através da consulta processual
– Em caso positivo, executar Nó de Desvio no processo (Solicitar a um servidor com perfil de DIRETOR DE SECRETARIA), movimentando o processo para a tarefa “Aguardando apreciação pela instância superior”;
– Em seguida, incluir um alerta “Processo enviado à instância superior.” no processo.
Atenção: É importante ressaltar que o nó de desvio só pode ser utilizado em casos excepcionais, autorizados pelo Comitê Gestor Regional do PJe. O usuário não deve utilizar o nó de desvio por iniciativa própria, sem que tal ação tenha sido previamente orientada pelo Setor técnico, e este por sua vez, prestará esta orientação apenas nos casos autorizados pelo Comitê Gestor Regional do Pje.