O problema é decorrente da diferença entre o CNPJ da parte no processo do PJe e o CNPJ cadastrado na base de dados do BNDT. O processo utilizava o CNPJ da filial da parte quando esta foi incluída no BNDT; mas o setor de cadastro retificou os dados modificando o CNPJ para o da Matriz. Desta maneira, quando a empresa precisa ser removida do BNDT o sistema não encontra seu registro (o PJe procura pelo CNPJ da matriz, mas foi o da filial que ficou gravado) e emite a mensagem de erro: “Erro ao enviar débito para a parte: Registro não existe, portanto não pode ser excluído. Por favor, contacte o suporte.”
Solução:
O usuário não tem como solucionar este problema. Ele precisa registrar um incidente (chamado) para que o setor técnico exclua manualmente o registro do banco de dados do PJe, e da base de dados do BNDT enviando um arquivo XML.